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Nos últimos dias, várias plataformas do setor e meios de comunicação social fizeram eco do alerta enviado pela SEME (Sociedade Espanhola de Medicina Estética) à AEMPS (Associação Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde) sobre a venda de ácido hialurónico e outros produtos de saúde pela Amazon.
Em primeiro lugar, o que é considerado um dispositivo médico?
“São considerados dispositivos médicos os produtos aplicados por injeção, agulha ou outro sistema de aplicação, cuja finalidade seja modificar a anatomia e que sejam utilizados para fins plásticos, reconstrutivos e estéticos, entre outras indicações, para corrigir rugas, sulcos e outros defeitos da pele, para aumentar maçãs do rosto e lábios, ou para corrigir ou realçar diferentes áreas do corpo, e que não exerçam a ação principal desejada dentro do corpo humano por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos, mas para cuja função tais meios possam contribuir.”
Com isto confirmamos que o ácido hialurónico é um dispositivo médico.
Quem pode vender ácido hialurónico?
“Estes produtos só poderão ser comercializados se cumprirem o disposto no Real Decreto 1591/2009, de 16 de outubro, que regulamenta os dispositivos médicos, transposição das diretivas sobre dispositivos médicos.”
Por este motivo, só as empresas com licença para distribuição de material médico podem comercializar este produto, com tudo o que isso implica, presença de um técnico garante, instalações devidamente adaptadas e inspeccionadas, etc.
O ácido hialurónico pode ser vendido através do canal web?
De acordo com o artigo 3.5 do Real Decreto Legislativo 1/2015 de 24 de julho:
“É proibida a venda por correspondência e por meios telemáticos de medicamentos e produtos médicos sujeitos a receita médica”, entendendo-se que os produtos médicos que carecem de receita médica são aqueles que requerem, de forma inexcusável, a intervenção de profissional de saúde qualificado para a sua adaptação individual ou para a indicação de utilização, não podendo estes ser adquiridos por meios telemáticos.”
“…a venda por procedimentos telemáticos de produtos médicos sujeitos a receita médica, poderá ser realizada exclusivamente a profissionais de saúde e, para tal, as empresas que a realizem deverão estabelecer os procedimentos adequados para a garantir.”
Concluímos que podem ser vendidos através de canais online desde que a sua venda seja única e exclusivamente a profissionais devidamente qualificados, ou seja, médicos registados e em exercício. Para tal, a venda deve ser controlada e limitada única e exclusivamente a estes profissionais, não podendo ser comercializada para nenhum outro grupo que não os mencionados, nem para finalidade diversa daquela prevista pelo fabricante, não sendo permitida a sua utilização com dispositivos não injetáveis como a “Hyaluron Pen”.
Na IBOR Médica possuímos licença para distribuir material médico e comercializamos frascos de ácido hialurónico exclusivamente para profissionais de saúde, realizando os devidos controlos para garantir a segurança e os procedimentos estabelecidos.
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